Quem tem epilepsia pode dirigir, mas a lei estabelece regras específicas. Apesar da possibilidade de crises, ter epilepsia não está entre as restrições da legislação brasileira para que se tire a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lei, porém, estabelece uma série de condições a pessoas portadoras da doença para que a licença seja concedida pelos departamentos de trânsito brasileiros.
Quem tem diagnóstico positivo para epilepsia precisa informar a sua condição no exame de aptidão física e mental a que é submetido durante o processo para tirar ou renovar a CNH. No exame, o médico perito pede que o candidato a condutor preencha um questionário, entre os itens, um deles questiona se a pessoa tem epilepsia.
Após declarar no formulário sua condição, o candidato precisa apresentar um relatório do médico que o acompanha informando os detalhes das crises e da doença.
Dessa forma, de posse das informações prestadas pelo candidato a condutor e do relatório do médico assistente, o médico perito terá condições de julgar se o candidato está apto ou inapto a conduzir com segurança.
E o mais importante: pessoas que tomam remédio precisam atestar essa condição no formulário e apresentar relatório médico comprovando que não tenham passado por crises há pelo menos um ano.
Ressalvas para a CNH para quem possui Epilepsia:
As regras são muitas, pois dirigir para pessoas com epilepsia envolve riscos, no entanto deve sempre prevalecer a responsabilidade e o bom senso por parte do paciente e do médico assistente.
Dra. Vera Braatz é Neurologista especialista em Epilepsia na Clínica Neurológica, em Joinville (SC). Clique e conheça os tratamentos realizados.