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AVISO DE PRIVACIDADE CLÍNICA NEUROLÓGICA E NEUROCIRÚRGICA DE JOINVILLE LTDA
1.INTRODUÇÃO
A CLÍNICA NEUROLÓGICA E NEUROCIRÚRGICA DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 83.948.018/0001-47, com sede na Rua Plácido Olímpio de Oliveira, 1244, bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC, em atenção ao disposto na Lei 13.709/2018, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais dos titulares, resguardando a privacidade dos titulares que estabelecem qualquer relacionamento conosco.
Nossa Clínica tem uma longa trajetória pautada em prover o melhor cuidado e bem-estar de cada paciente, buscando sempre a melhor prática clínica integrada ao ensino e à pesquisa.
O presente aviso de privacidade define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD -Lei Geral de Proteção de Dados).
Esteja ciente de que ao fornecer suas informações/dados pessoais, você nos autoriza a processá-las de acordo com esse aviso de privacidade.
Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Nome: Fabio Agertt (DPO)
Contato: lgpd@neurologica.com.br
2.DEFINIÇÕES
Antes de explicarmos o aviso de privacidade aplicado em nosso site (https://www.neurologica.com.br), é importante que você saiba algumas definições constantes na LGPD, a fim de entender seus direitos e obrigações, além daqueles que são responsabilidade da Clínica Neurológica.
I – DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
II – DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
III – DADO ANONIMIZADO: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
IV – BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
V – TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
VI – CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII – OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII- COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
IX- COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
X -COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
XI -TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
3.QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você. Quais são estes dados?
A Clínica Neurológica poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras, esses são os dados coletados automaticamente.
A Clínica Neurológica utiliza Cookies em seu site, de modo que cabe ao Usuário configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas das funcionalidades oferecidas poderão ser limitadas.
Há, ainda, os dados fornecidos por terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços (Operadoras de Saúde, por exemplo), relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que seja prestado os seus serviços.
Por fim, há os dados fornecidos por você, usuário/paciente. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, não exaustiva:
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos Usuários, nos termos deste Aviso.
4.COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: aprimorar nossos serviços; comunicação com o usuário, através de anúncios, avisos, atualizações, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; Segurança, conformidade e prevenção de fraudes; Para cumprimento de leis, solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições; acionar ou defender-se em ações judiciais.
Em nenhuma hipótese vendemos os dados e informações que você nos fornece. Também, não partilhamos seus dados para utilização para fins de marketing. Somente iremos partilhar seus dados quando for necessário para o cumprimento de ordens e/ou obrigações legais.
Abaixo identificamos algumas das finalidades em que utilizamos seus dados pessoais.
Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:
5.COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da Clínica Neurológica, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
A Clínica Neurológica poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, instituições médicas de excelência situadas fora do Brasil, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
6.TRANSFERÊNCIA DE DADOS
A Clínica Neurológica não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas assegura grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com este Aviso de Privacidade.
7.CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, a Clínica Neurológica afirma que serão mantidos em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
8.COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Clínica Neurológica recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da Clínica Neurológica o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pela Clínica Neurológica:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
9.DIREITOS DOS USUÁRIOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Clínica Neurológica, enquanto operar seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Neste ponto, todas as requisições serão:
A Clínica Neurológica ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Clínica Neurológica), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Clínica Neurológica apresentará a você, as justificativas razoáveis.
9.1. CUIDADOS QUE O TITULAR DEVE TER:
É recomendado que o Titular:
I-Não forneça informações como senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou WhatsApp ou outro meio de comunicação;
II-Comunique a Clínica Neurológica sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação do Termo de Uso ou Aviso de Privacidade, tais como acessos não autorizados a sua conta, compras suspeitas, etc.;
III- Consulte a Clínica Neurológica sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
IV-Forneça a Clínica Neurológica informações verídicas e completas e sempre as manter atualizadas;
V- Caso deseje exercer qualquer direito em relação a seus dados pessoais, contate a Clínica Neurológica por meio dos canais de contato;
VI- Adote medidas de segurança cibernética em dispositivos móveis e computadores empregados na utilização do SITE, tais como a atualização de antivírus, firewalls, senhas;
VII- Abstenha-se de utilizar o SITE para qualquer tratamento ilegal ou desautorizado de dados pessoais de terceiros, ficando a Clínica Neurológica isenta de qualquer responsabilidade advinda de danos gerados a terceiros pela TITULAR, sem prejuízo da Clínica Neurológica poder obter a reparação por eventuais danos morais e materiais causados contra si por atos ilegais;
VIII- Não pague boletos supostamente enviados pela Clínica Neurológica sem antes se certificar da autenticidade do documento, conferindo o valor, o código de barras, a instituição financeira e o beneficiário.
10. PÁGINAS DE TERCEIROS
Através de seu website, a Clínica Neurológica disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Avisos de Privacidade independentes. Este Aviso de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.
11. CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO
Todo o conteúdo existente no https://www.neurologica.com.br é de propriedade da Clínica Neurológica e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.
12. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nesse Aviso, poderá acionar a Clínica Neurológica através dos seguintes canais de comunicação:
I-DPO – Dr. Fabio Agertt
II-E-mail lgpd@neurologica.com.br
O e-mail é a principal meio para formalização das reclamações, outras dúvidas e sugestões poderão ser esclarecidas através do telefone (47) 3451-2525.
O usuário pode sempre entender cabível de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsto em lei.
13. ALTERAÇÕES AO AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES
Sinale-se que este Aviso de privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário. Podemos também avisá-lo por e-mail de quaisquer alterações que vierem a ocorrer. A data da versão se encontrará sempre no fim deste Aviso.
14. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Este Aviso de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca de Joinville-SC.
Publicado em: 10/02/2022
Revisado em: 31/03/2023
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